Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/08/2024
PDL 19/2024
Ementa oficial
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2024Parecer favorável da comissão
- 22/08/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/09/2024Proposição aprovada
- 11/09/2024Proposição aprovada
- 17/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 11/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 em 74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

