Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2024
PL 471/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para implementação do Programa “Zona Franca nas Escolas” no âmbito do sistema de ensino do Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 13/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável da comissão
- 11/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2024Parecer favorável da comissão
- 12/12/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 13/12/2024Parecer favorável da comissão
- 13/12/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 19/12/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2024 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

