Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2024
PL 457/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 02/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Parecer favorável da comissão
- 13/11/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 25/11/2024Parecer favorável da comissão
- 26/11/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

