Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2024
PL 453/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 22/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/10/2024Parecer favorável da comissão
- 21/10/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 06/11/2024Parecer favorável da comissão
- 06/11/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/11/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/11/2024Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

