Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2024
PL 449/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe acerca da notificação compulsória de assédio profissional no âmbito da administração pública do Estado do Amazonas, e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2024Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

