Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2024
PRL 46/2024
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 558, de 11 de setembro de 2013, que INSTITUI a Medalha Índio Ajuricaba.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 12/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 09/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2026Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 12/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

