Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/07/2024
PL 442/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.226, de 04 de março de 2008 (Concessão de gratificação por atingimento de produtividade aos servidores do TJAM).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/07/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/09/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/09/2024Proposição aprovada
- 04/09/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2024 em 72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

