Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/06/2024
PL 415/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para o Programa de Saúde do "Pé Diabético" no âmbito do Estado do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 27/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2025Parecer favorável da comissão
- 04/06/2025Parecer favorável da comissão
- 05/06/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 25/06/2025Parecer favorável da comissão
- 05/08/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/08/2025Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 06/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2025Proposição aprovada
- 22/08/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 20/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2024 em 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

