Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/06/2024
PL 392/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento do Cooperativismo do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2024Parecer favorável com EMENDA ADITIVA
- 25/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/02/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 24/06/2025Parecer favorável da comissão
- 24/06/2025Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 24/06/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/06/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/06/2025Proposição aprovada
- 26/06/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/07/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2024 em 56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

