Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/06/2024
PL 376/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Plano Estadual de Combate ao Crime de Perseguição, denominado “SOS Stalking”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026