Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2024
PL 371/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento e implantação do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes da rede pública do ensino estadual, no âmbito do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/08/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2024Parecer Contrário
- 29/11/2024Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
- 04/12/2024Proposição distribuída às comissões
- 04/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer favorável da comissão
- 26/03/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 12/05/2025Parecer favorável da comissão
- 14/05/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 14/05/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Proposição aprovada
- 22/05/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/06/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2024 em 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026