Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2024
REQ 2528/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 07/08/2024, ÀS 13H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AOS 18 ANOS DA SANÇÃO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 16/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/08/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

