Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/05/2024
PL 370/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Protocolo "BULLYING NÃO É BRINCADEIRA", visando o acolhimento humanizado e eficaz da criança e adolescente vítima de bullying, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar, da rede estadual de ensino do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. George Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 06/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2024Parecer Contrário
- 04/09/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

