Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/05/2024
PL 366/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Determina a “Festa do Pescador de Tapauá” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 06/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2024Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 22/08/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/09/2024Parecer favorável da comissão
- 19/09/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/09/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2024Proposição aprovada
- 21/10/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/10/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 17/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2024 em 90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

