Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/05/2024
REQ 2424/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 4/2024, de autoria da Defensoria Pública que – “Altera a Lei Complementar n. 01, de 30 de março de 1990, e dá outras providências (DISPÕE sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 30/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 30/10/2024Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026