Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/05/2024
PL 360/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para criação da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Testículo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 02/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 05/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/08/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026