Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/05/2024
PL 358/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a implantação de equipamentos eletrônicos de monitoração e comunicação em pontos estratégicos do Estado do Amazonas, como medida de assistência e segurança a pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 05/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 05/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026