Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/05/2024
PL 355/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para o Diagnóstico e o Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 05/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2025Parecer favorável da comissão
- 03/11/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 10/11/2025Parecer favorável da comissão
- 11/11/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/11/2025Proposição aprovada
- 12/11/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/12/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2024 em 99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026