Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/05/2024
PL 352/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 04/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 05/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/08/2024Parecer favorável da comissão
- 06/08/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/08/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/08/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2024Proposição aprovada
- 14/08/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/08/2024Proposição transformada em lei
- 04/11/2024Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 14/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2024 em 62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026