Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/05/2024
PL 349/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Alessandro Paschoall.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 05/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2024Parecer favorável da comissão
- 25/06/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2024Proposição aprovada
- 27/06/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2024 em 56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026