REQ 2344/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 125, parágrafo único, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a subscrição ao projeto de Lei n° 505/2023 – Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.419, de 06 de agosto de 2009 que: “DISPÕE sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o “DISQUE 100”, em estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.” De autoria da Excelentíssima Deputada Joana Darc.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 23/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 23/05/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

