Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/05/2024
REQ 2300/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminha expediente para a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE – AM), com fito de solicitar informações e esclarecimentos sobre o processo nº 3651/2014PGE, referente a um terreno que era utilizado pelos moradores da Comunidade Boa Vista, localizada no Puraquequara.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 03/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 22/05/2024Para Assinatura do Presidente
- 03/06/2024Para Providências
- 03/06/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

