Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/05/2024
PL 334/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes sobre passeios turísticos voltados à população idosa no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 23/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2024Parecer favorável da comissão
- 08/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2026Parecer favorável da comissão
- 26/03/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/06/2026Parecer favorável da comissão
- 19/06/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2026Proposição aprovada
- 24/06/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/07/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2024 em 57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

