Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/05/2024
PL 326/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o projeto “Escola aberta” durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer, na rede de ensino Estadual do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 11/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Abdala Fraxe (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 23/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/09/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 20/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer favorável da comissão
- 10/12/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/12/2024Parecer favorável com EMENDA SUBSTITUTIVA
- 11/12/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/12/2024Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

