REQ 2211/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança de clima - SEMMAS, Antônio Ademir Stroski, para que promova a execução de políticas púbicas para revitalizar a cachoeira do Leão, de modo a evitar o assoreamento causado pela retirada da areia da região a fim de manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de desenvolver esse espaço para se tornar um ponto turístico ambiental da comunidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 04/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 15/05/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 04/06/2024Para Providências
- 04/06/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026