REQ 2192/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o Art. 70, §6 º do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada a CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 10h00, dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, em favor da representante do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas, com objetivo de explanar sobre as Alterações propostas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas no Anteprojeto de Lei que modifica a Lei nº 3.226/08, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do TJAM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026