Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/05/2024
REQ 2119/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do PL nº 973/2023 que “Reconhece os estabelecimentos voltados as práticas de atividade física, dentre as quais as academias de esportes, de todas as modalidades, como atividade essencial e indispensável, em períodos de calamidade pública”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 14/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

