Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/05/2024
PL 314/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA o artigo 7.º da Lei n.º 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que "DISPÕE sobre a atividade primária no Estado do Amazonas."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/05/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 15/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/05/2024Proposição aprovada
- 16/05/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/05/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2024 em 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026