Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/05/2024
PRL 31/2024
Ementa oficial
Institui o Fórum Estadual de Saneamento Básico, no âmbito da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 21/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2024Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 25/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/08/2024Parecer favorável da comissão
- 07/08/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/08/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/08/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2024Proposição aprovada
- 13/08/2024Norma promulgada
- 14/08/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2024 em 62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

