Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/05/2024
PL 304/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e o combate as doenças adquiridas na atividade primária, devido a exposição solar e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2025Parecer Contrário
- 24/11/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026