Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/05/2024
PL 303/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui as diretrizes para a política estadual de diagnóstico e de tratamento dos transtornos de ansiedade e da depressão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
Desde 11/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2024Parecer contrário por PREJUDICIALIDADE
- 11/11/2024Encaminhado para Análise de Prejudicialidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

