Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/04/2024
PL 272/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Sidnei Ribeiro Guimarães.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2024Parecer favorável da comissão
- 15/05/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/06/2024Proposição aprovada
- 20/06/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/06/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2024 em 53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026