REQ 1909/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito do Município de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, Indicando a devolução da gestão do Ginásio oliesportivo Elias Assayag à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, para que seja possível a implementação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 10/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 24/04/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 10/05/2024Para Providências
- 10/05/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

