Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/04/2024
PL 259/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.321/2020 que: “Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wanderley Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 25/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/08/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/09/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 25/09/2024Parecer favorável da comissão
- 25/09/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 08/10/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2024Proposição aprovada
- 21/10/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/11/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 17/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2024 em 90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026