Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/04/2024
PL 257/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a promoção do serviço de estimulação pedagógica precoce para crianças com necessidades educacionais especiais”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 25/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 25/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026