Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/04/2024
PL 251/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste - EVERESTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/06/2024Parecer favorável da comissão
- 19/06/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2024Proposição aprovada
- 27/06/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 01/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2024 em 56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026