Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/04/2024
VET 31/2024
Ementa oficial
VETO PARCIAL incidente sobre o artigo 8.º, ao Projeto de Lei n. 512/2023, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro, que “ESTABELECE diretrizes para a criação do Centro de Referência ao Diabético – CRD."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 15/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/05/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 15/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Veto a Projeto de Lei nº 31 de 2024 em 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026