REQ 1755/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), indicação de local para construção do Projeto da “Casa Azul”, que irá priorizar o atendimento especializado as pessoas com deficiência – PCD (Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down e Deficiência Intelectuais em geral).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 22/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 10/04/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/04/2024Para Providências
- 22/04/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026