Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/04/2024

MSGOV 37/2024

Ementa oficial

Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA o caput do artigo 5.º da Lei n.º 2.422, de 19 de novembro de 1996, que 'DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências' e os artigos 5.º, 8.º, 9.º e 10, VI, da Lei n.º 2.887, de 4 de maio de 2004, que 'DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso e dá outras providências', e dá outras providências."

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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