REQ 1699/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 23/04/2024 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo na ALEAM, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre a situação atual da Praia da Lua, em Manaus, enfrentada por usuários e permissionários fixos e ambulantes; bem como, sobre Plano de Gestão Local de Ordenamento da Praia da Lua, elaborado e implementado de forma conjunta e em parceria com atores envolvidos, comunidade local e entidades públicas e civis competentes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

