Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/04/2024
VET 26/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 470/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 15/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/05/2024Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 15/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Veto a Projeto de Lei nº 26 de 2024 em 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

