Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/04/2024
VET 23/2024
Ementa oficial
Veto Parcial sobre a íntegra do inciso I do art. 3.º, ao Projeto de Lei n. 52/2023, de autoria do Deputado Roberto Cidade, que “ESTABELECE diretrizes gerais para implementação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, no âmbito do Estado do Amazonas”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 15/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2024Aguardando Designação de Comissão Especial
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/05/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 15/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Veto a Projeto de Lei nº 23 de 2024 em 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026