Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/04/2024

MSGOV 30/2024

Ementa oficial

Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 470/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino”,

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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