Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/04/2024
MSGOV 27/2024
Ementa oficial
Encaminha Veto Parcial sobre a íntegra do inciso I do art. 3.º, ao Projeto de Lei n. 52/2023, de autoria do Deputado Roberto Cidade, que “ESTABELECE diretrizes gerais para implementação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, no âmbito do Estado do Amazonas”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

