Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/03/2024
REQ 1687/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 62/2024 que “Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 10/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 27/03/2024Para Providências
- 10/04/2024Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026