Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/03/2024
PL 202/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Engenheiro de Pesca Ivo da Rocha Calado – CREA 2643 D AM/RR
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 13/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/04/2024Parecer favorável da comissão
- 22/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2024Proposição aprovada
- 25/04/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/05/2024Proposição transformada em lei
- 13/02/2025Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2024 em 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026