Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/03/2024
PL 198/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a regulamentação de medidas de biossegurança no setor de turismo durante emergência em saúde pública e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/06/2024Parecer favorável da comissão
- 06/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2024Parecer favorável da comissão
- 26/06/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 17/10/2024Parecer favorável da comissão
- 17/10/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/10/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/11/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada
- 06/11/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/11/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2024 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026