Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/03/2024
PL 195/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI a Campanha de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar nas escolas estaduais de ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da rede pública e privada, a ser realizada anualmente durante o mês de março no Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 03/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2024Parecer favorável da comissão
- 09/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável da comissão
- 11/12/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 24/02/2025Parecer favorável da comissão
- 24/02/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/02/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/02/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/02/2025Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 02/04/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2025Proposição aprovada
- 03/04/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/04/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024 em 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 03/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024 em 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026