Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/03/2024
PL 170/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Institui o Dia Estadual dos Servidores do Sistema Socioeducacional do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/03/2024Proposição distribuída às comissões
- 01/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/08/2024Parecer favorável da comissão
- 19/08/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/08/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/09/2024Proposição aprovada
- 13/09/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 11/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024 em 74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026