REQ 1601/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Secretário de Estado e do Desporto e Lazer – SEDEL – Secretário Jorge Elias Costa de Oliveira, para regulamentar o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.363 de 02 de agosto de 2023, que institui o “SELO AMIGO DA SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 05/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2024Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/03/2024Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 04/04/2024Para Providências
- 05/04/2024Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

